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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:26
Cias áreas têm autonomia para negar pets em voos
Resolução da Anac, que reforça tese, passou a valer no início de outubro.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:30
Justiça determina que Anac fiscalize voos na Pedra Bonita
De acordo com o pedido, o esporte põe em risco não só aqueles que o praticam, mas também as pessoas que circulam todos os dias pela área sobrevoada no bairro da Zona Sul
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:45
Modelo de ação para cancelamento de protesto de títulos
Cancelamento do protesto de títulos
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 12:30
Pedido de Cancelamento de Averbações
Requerimento para cancelamento de averbações.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Não cancelamento de linha telefônica. Cobranças infundadas. Nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA.
Não cancelamento de linha telefônica.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 16:40
Justiça condena Casablanca Turismo a pagar R$ 27 mil a consumidor que teve voo cancelado
$ 27.987,30 ao bancário E.T.C. pelos danos sofridos em decorrência do cancelamento de voo com destino à Europa.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 18:41
Cancelamento de vôo gera indenização
A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 10:23
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:26
Plano de saúde é condenado a indenizar cliente por antecipar cancelamento de contrato
O cancelamento ocorreu sem aviso prévio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2013 - 11:20
Universidade é condenada a restituir 90% da matrícula de desistentes
Estabelecimento de ensino superior. Cancelamento de matrícula.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 14:50
Indenizatória. Legitimidade passiva. Empresa aérea.
Não-demonstração. Cancelamento passagem. Responsabilidade objetiva.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:15
Membros do PCC fazem voos de rotina e aulas de pilotagem
Criminosos teriam enfrentado dificuldades para aprender a pilotar. Alternativa para que plano de resgate de líderes tivesse êxito seria sequestrar pilotos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:40
Cancelamento de pacote turístico. Multa.
Ausência de prova dos gastos efetivamente despendidos, na forma do contrato. Abusividade constatada.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 18:55
Webjet cancelou 55% dos voos para que tripulantes não excedessem carga de trabalho
atendimento aos passageiros, que devem ser realocados em outros voos da empresa ou de outras companhias aéreas.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:30
Quatro são condenados por ajudar estrangeiros ilegais
Estrangeiros chegavam ao Brasil e eram conduzidos a conexões com voos domésticos sem passar pelo controle migratório
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:14
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil
Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:17
Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez
Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025
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Array Publicado em 2014-03-18T15:30:55+00:00
Companhias aéreas vendem passagens de voos que serão cancelados durante a Copa
Empresas já sabem que não poderão voar para determinados destinos em certos horários, mas seguem vendendo as passagens